Última atualização: [DATA — ex.: 22 de junho de 2026]
Os presentes Termos e Condições (os “Termos”) regulam o acesso e a utilização do website [URL — ex.: www.vasoflon.pt] (o “Website”). Ao aceder ou navegar no Website, o utilizador (o “Utilizador”) confirma que tomou conhecimento destes Termos e aceita ficar a eles vinculado. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o Website. Os Termos podem ser atualizados periodicamente, pelo que se aconselha a sua consulta regular.
1. Identificação e objeto
O Website é editado e gerido pela Generis Farmacêutica, S.A., sociedade com sede na Rua João de Deus, 19, 2700-487 Amadora, com o número único de matrícula e de identificação fiscal 508707997 (adiante “Generis”).
O Website tem natureza meramente informativa e destina-se ao público em geral, disponibilizando informação sobre o medicamento Vasoflon® e a sua utilização em determinadas situações clínicas, designadamente a Doença Venosa Crónica e a Doença Hemorroidária, no respeito pelas obrigações regulamentares aplicáveis à indústria farmacêutica.
A informação aqui apresentada não substitui a consulta nem o acompanhamento de um profissional de saúde. O Utilizador não deve tomar decisões relativas à sua saúde, estabelecer diagnósticos ou iniciar ou alterar tratamentos com base exclusiva no conteúdo do Website, devendo sempre consultar previamente o seu médico ou farmacêutico.
O conteúdo do Website destina-se a uma utilização pessoal e privada, não podendo ser aproveitado para fins profissionais, comerciais, promocionais ou de marketing, nem em benefício de empresas ou organizações.
Parte do conteúdo poderá não ter natureza adequada a menores de idade.
2. Propriedade intelectual
A totalidade dos elementos que compõem o Website — incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, sons, dados, bases de dados, a arquitetura e o plano de navegação, o design, os layouts, os logótipos e as marcas — é propriedade da Generis ou de terceiros que lhe concederam os respetivos direitos, e encontra-se protegida pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial (o “Conteúdo”).
É autorizada apenas a cópia para uso estritamente privado, nos termos legais. Fica expressamente vedada, salvo autorização prévia e escrita da Generis, qualquer reprodução, representação, distribuição, adaptação, tradução, modificação ou exploração comercial, total ou parcial, do Conteúdo, bem como a sua partilha ou transferência para outros suportes ou websites.
As marcas, denominações e logótipos exibidos no Website são objeto de proteção legal. A sua utilização ou reprodução, total ou parcial, sem consentimento expresso dos respetivos titulares, é proibida.
Os pedidos de autorização para utilização de qualquer Conteúdo devem ser dirigidos à Generis através do formulário de contacto disponível no Website. O Utilizador compromete-se a preservar todas as menções de direitos de autor ou de propriedade que constem dos elementos do Website.
3. Regras de utilização
O Utilizador obriga-se a utilizar o Website de boa-fé e em conformidade com a lei, comprometendo-se nomeadamente a:
- utilizá-lo apenas para os fins informativos a que se destina e para uso pessoal;
- não desenvolver atividades comerciais, promocionais ou publicitárias através do Website;
- respeitar os direitos de propriedade intelectual da Generis e de terceiros;
- não recorrer a robots, scripts ou outros meios automatizados de acesso, nem tentar perturbar o funcionamento do Website;
- não copiar, reproduzir, divulgar ou tornar acessível a terceiros, no todo ou em parte, o Conteúdo do Website sem autorização;
- respeitar a legislação aplicável, em especial em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, abstendo-se de qualquer conduta que possa lesar a reputação, a imagem, a privacidade ou a dignidade de outras pessoas.
3.1. Exatidão da informação
A Generis envida os melhores esforços para que a informação disponibilizada seja correta e atualizada. Não obstante, não garante a sua exaustividade, exatidão ou atualidade permanente, reservando-se o direito de a alterar ou corrigir a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Generis não assume responsabilidade por eventuais imprecisões, omissões ou desatualizações, nem por danos resultantes de acessos fraudulentos de terceiros que possam alterar a informação publicada. A informação de saúde aqui prestada não constitui aconselhamento médico nem jurídico.
3.2. Disponibilidade e funcionamento
A Generis procura manter o Website acessível de forma contínua, mas não garante a sua disponibilidade permanente e ininterrupta. Reserva-se o direito de suspender, limitar ou interromper, total ou parcialmente, o acesso ao Website ou a algumas das suas funcionalidades, a qualquer momento e sem aviso prévio, designadamente por motivos de manutenção, atualização técnica, força maior ou outras circunstâncias alheias à sua vontade.
O Utilizador reconhece as limitações inerentes à rede Internet, nomeadamente em matéria de segurança na transmissão de dados, continuidade de acesso e risco de propagação de vírus, aceitando que a Generis não pode ser responsabilizada por danos decorrentes dessas limitações. Compete ao Utilizador assegurar que o equipamento que utiliza se encontra em condições adequadas e protegido.
3.3. Alterações
A Generis poderá modificar o Conteúdo do Website e os presentes Termos, nomeadamente para os adequar a alterações legislativas ou regulamentares ou para melhorar o seu funcionamento. As versões atualizadas produzem efeitos a partir da sua publicação online.
4. Limitação de responsabilidade
A Generis não responde por quaisquer danos diretos ou indiretos — incluindo, sem caráter exaustivo, perda ou corrupção de dados, perda de lucros ou de oportunidade — resultantes do acesso, navegação ou utilização do Website, dos sites a ele ligados, ou da eventual impossibilidade de a ele aceder.
A informação constante do Website não tem natureza contratual nem constitui qualquer oferta, declaração ou garantia relativa a produtos ou serviços.
Sempre que o Utilizador divulgue conteúdos através do Website, compromete-se a não praticar atos contrários à lei, à ordem pública ou aos bons costumes, nem a difundir conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que lesem direitos de terceiros, podendo ser responsabilizado pelo incumprimento deste compromisso.
5. Farmacovigilância
Caso suspeite de um efeito indesejável ou reação adversa associado à utilização de um medicamento, deve contactar o seu médico ou farmacêutico. Poderá igualmente reportar a situação ao Sistema Nacional de Farmacovigilância, através do INFARMED, I.P.
Se a notificação respeitar a um medicamento da Generis, poderá ainda utilizar o canal de notificação disponibilizado [neste Website / através de [EMAIL DE FARMACOVIGILÂNCIA — a confirmar pelo cliente]].
6. Ligações para sites de terceiros
O Website pode conter ligações para sites geridos por terceiros. A existência dessas ligações não implica qualquer aprovação ou validação, por parte da Generis, dos respetivos sites ou conteúdos.
A Generis não controla esses sites de terceiros e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo nem pela utilização que deles seja feita. O acesso a esses sites é realizado sob exclusiva responsabilidade do Utilizador, recomendando-se a consulta prévia dos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.
7. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
8. Contactos
Generis Farmacêutica, S.A. Rua João de Deus, 19, 2700-487 Amadora Proteção de Dados / Contacto: [EMAIL — a confirmar pelo cliente]
Vasoflon® é um medicamento não sujeito a receita médica. Leia cuidadosamente o folheto informativo. Baseado no RCM de 10/2024. Generis Farmacêutica, S.A.
