Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção. O acesso e a utilização do site vasoflon.pt, bem como a disponibilização dos seus dados pessoais, implicam o conhecimento e a aceitação das condições aqui constantes.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Generis Farmacêutica, S.A. (adiante «Generis®»), titular da marca Vasoflon® e responsável pelo site vasoflon.pt, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
Quem é o Encarregado de Proteção de Dados?
A Generis® nomeou como encarregado de proteção de dados [NOME], contactável através do endereço de correio eletrónico protecaodedados@generis.pt.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados neste site?
O site vasoflon.pt é um site informativo sobre o medicamento Vasoflon®. Não exige registo nem a criação de conta de utilizador. Neste contexto, a Generis® pode recolher e tratar:
- dados de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, designadamente endereço IP, identificadores de dispositivo e de browser, páginas visitadas, duração da visita e origem do acesso, nos termos descritos na Política de Cookies;
- dados que nos forneça voluntariamente ao contactar-nos, por correio eletrónico ou através de formulário disponível no site, designadamente nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e o conteúdo da mensagem;
- dados incluídos numa notificação de reação adversa ou de qualquer outra informação de segurança relativa a Vasoflon®, designadamente iniciais, sexo, idade, dados de saúde estritamente necessários à avaliação do caso e contactos do notificador.
As respostas aos conteúdos interativos disponibilizados no site, nomeadamente o questionário sobre doença venosa crónica, são processadas no seu dispositivo, têm finalidade meramente informativa e não são associadas à sua identidade nem conservadas pela Generis®.
A Generis® assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
Alguns dados são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Generis® poderá não conseguir prestar-lhe as informações solicitadas. Em cada caso concreto, a Generis® informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Qual a finalidade dos dados recolhidos e qual o fundamento do tratamento?
- Resposta a pedidos de informação e de contacto: o fundamento é o seu consentimento, manifestado no envio da mensagem, e o interesse legítimo da Generis® em responder aos contactos que lhe são dirigidos.
- Farmacovigilância, isto é, recolha, registo, avaliação e comunicação às autoridades competentes de reações adversas e de outras informações de segurança relativas a Vasoflon®: o fundamento é o cumprimento de obrigações legais a que a Generis® está sujeita enquanto titular de autorização de introdução no mercado, nomeadamente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e da legislação europeia aplicável. Os dados relativos à saúde são tratados por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea i), do RGPD.
- Garantia do funcionamento técnico e da segurança do site: o fundamento é o interesse legítimo da Generis® em assegurar a disponibilidade, a integridade e a segurança do site.
- Análise estatística da utilização do site e melhoria dos seus conteúdos: o fundamento é o seu consentimento, prestado através do banner de cookies.
- Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares, incluindo em matéria de publicidade a medicamentos: o fundamento é o cumprimento de obrigações legais.
Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos e detidos pela Generis® poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, às seguintes entidades:
- entidades do grupo em que a Generis® está inserida;
- subcontratantes que procedem ao tratamento dos dados por conta da Generis® e de acordo com as finalidades por esta determinadas, nomeadamente prestadores de serviços de alojamento, manutenção e desenvolvimento do site, serviços de correio eletrónico e ferramentas de análise estatística;
- INFARMED, I.P., Agência Europeia de Medicamentos e outras autoridades de saúde nacionais ou europeias, no âmbito das obrigações legais de farmacovigilância, incluindo o carregamento de casos na base de dados EudraVigilance;
- autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória.
Cookies
«Cookies» são pequenos pedaços de informação que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do utilizador.
O site vasoflon.pt utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante o seu consentimento, cookies de análise estatística. Pode aceitar, recusar ou alterar a qualquer momento as suas preferências através do banner de cookies e das definições do seu browser. Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, garantimos-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais. Sempre que o tratamento tenha por base o seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.
Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico: protecaodedados@generis.pt.
Note que os dados tratados para efeitos de farmacovigilância estão sujeitos a obrigações legais de conservação e de comunicação às autoridades competentes, pelo que os direitos de apagamento e de oposição podem, nesse contexto, encontrar-se limitados.
Caso considere que o tratamento dos seus dados não respeita a legislação aplicável, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A título indicativo, os dados associados a pedidos de informação são conservados pelo período necessário ao respetivo tratamento e resposta e, no máximo, por [PRAZO] após o último contacto. Os dados tratados no âmbito da farmacovigilância são conservados durante todo o período de comercialização do medicamento e por um período adicional de dez anos após a cessação da autorização de introdução no mercado. Os prazos de conservação dos cookies encontram-se detalhados na Política de Cookies.
Os seus dados são tratados de forma segura?
A Generis® assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A Generis® exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Generis®, o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza equipamentos e um browser atualizados em termos de segurança e adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Ligações para outros sites
O site vasoflon.pt pode conter ligações para sites de terceiros, nomeadamente para o site institucional da Generis® e para sites de autoridades de saúde. A presente Política de Privacidade não se aplica a esses sites, cujos responsáveis definem as suas próprias políticas de tratamento de dados pessoais.
Comunicações
A Generis® reconhece que poderá comunicar dados dos utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.
A Generis® poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
Transferência dos dados
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, designadamente por via da utilização de ferramentas de análise estatística, a Generis® cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino em matéria de proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a estas transferências, recorrendo, quando necessário, a cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Não são transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
Alterações à Política de Privacidade
A Generis® reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.
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